Política de Privacidade

Última atualização: 20 de março de 2026

O Descomplicador.pt, operado por André Brasil (empresário em nome individual), respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

Nome: André Brasil
Marca: Descomplicador.pt
Localidade: Angra do Heroísmo, Açores, Portugal
Email: apoio@descomplicador.pt
Telefone: 926 874 141

2. Dados que recolhemos

2.1 Dados fornecidos por si

  • Formulário de contacto: nome, email, mensagem e, opcionalmente, nome do negócio e telefone.
  • Conversas no chatbot: mensagens trocadas com o assistente virtual disponível no site.
  • Contacto direto: informações partilhadas por email, WhatsApp ou telefone.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

  • Cookies de marketing (Meta Pixel): apenas após o seu consentimento explícito. Recolhem dados de navegação anónimos para fins de publicidade no Facebook/Instagram (páginas visitadas, ações realizadas).
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser, sistema operativo e dispositivo. Recolhidos automaticamente pelo servidor para funcionamento do site.

3. Finalidades do tratamento

  • Responder a pedidos de contacto e análises gratuitas — base legal: execução de diligências pré-contratuais e interesse legítimo.
  • Publicidade direcionada — base legal: consentimento (cookie consent). O Meta Pixel só é carregado após aceitar cookies no banner de consentimento.
  • Melhorar o serviço — base legal: interesse legítimo. Análise agregada e anónima de como o site é utilizado.
  • Prestação de serviços contratados — base legal: execução de contrato.

4. Cookies

Este site utiliza apenas cookies essenciais (para funcionamento do site) e cookies de marketing (Meta Pixel). Os cookies de marketing só são ativados após o seu consentimento explícito através do banner apresentado na primeira visita.

Cookies utilizados

  • dc_cookie_consent (localStorage) — Regista a sua preferência de consentimento de cookies. Sem prazo de expiração (pode ser removido manualmente).
  • _fbp, _fbc (Meta Pixel) — Cookies de marketing do Facebook, ativados apenas após consentimento. Expiração: 90 dias.

Gerir as suas preferências

Pode alterar a sua decisão sobre cookies a qualquer momento:

5. Partilha de dados com terceiros

Os seus dados podem ser partilhados com os seguintes prestadores de serviço, exclusivamente para as finalidades descritas:

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores de serviço mencionados podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Nesses casos, existem salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia ou decisões de adequação.

7. Retenção de dados

  • Dados de contacto e propostas: mantidos durante a relação comercial e até 2 anos após o último contacto.
  • Conversas de chatbot: mantidas até 12 meses, salvo necessidade contratual.
  • Cookies de marketing: expiram automaticamente após 90 dias. Preferência de consentimento mantida em localStorage até ser redefinida.
  • Dados técnicos (logs): eliminados automaticamente após 30 dias.

8. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

  • Acesso — saber que dados pessoais temos sobre si.
  • Retificação — corrigir dados incorretos ou incompletos.
  • Apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento).
  • Portabilidade — receber os seus dados num formato estruturado.
  • Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
  • Retirar consentimento — a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de apoio@descomplicador.pt ou 926 874 141. Responderemos no prazo de 30 dias.

Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS), controlo de acessos e revisões periódicas de segurança. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos continuamente para minimizar riscos.

10. Chatbots e assistentes virtuais

O chatbot disponível neste site é alimentado por inteligência artificial. As conversas podem ser utilizadas para melhorar o serviço. Não são partilhadas com terceiros para fins de marketing. O chatbot identifica-se como assistente virtual — não se faz passar por humano.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do site. A data de última atualização está indicada no topo desta página.

12. Contacto

Para questões relacionadas com privacidade ou proteção de dados:

André Brasil
apoio@descomplicador.pt
926 874 141
Angra do Heroísmo, Açores, Portugal